A Arsmara, Lda respeita a privacidade dos seus clientes e utilizadores, garantindo a proteção dos seus dados pessoais de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Arsmara, Lda, com sede na Rua do Cais, 94, 4830-345 Fontarcada, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do presente website.

2. Dados Recolhidos

No âmbito da sua atividade, a Arsmara poderá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

• Nome e apelido
• Endereço de e-mail
• Morada de entrega e faturação
• Número de contribuinte (quando aplicável)
• Contacto telefónico
• Dados de pagamento (processados de forma segura através de fornecedores autorizados)
• Histórico de compras e interações no website

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a:

• Processamento e envio de encomendas
• Gestão de contas de cliente
• Resposta a pedidos de informação, dúvidas ou reclamações
• Envio de campanhas promocionais, newsletters e ofertas exclusivas (quando autorizado)
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais

4. Fundamento Legal

O tratamento de dados pessoais pela Arsmara assenta em diferentes fundamentos legais, nomeadamente:

• Execução de contrato de compra e venda
• Cumprimento de obrigações legais
• Consentimento do titular dos dados
• Interesse legítimo da empresa

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades acima referidas ou durante o prazo legal obrigatório.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A Arsmara poderá partilhar dados pessoais com:

• Fornecedores de serviços de pagamento
• Transportadoras e serviços de logística
• Entidades fiscais e autoridades legais, quando exigido por lei

Em nenhum caso os dados pessoais serão vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da lei, o utilizador tem o direito de:

• Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais
• Limitar ou opor-se ao tratamento
• Solicitar a portabilidade dos seus dados
• Retirar o consentimento previamente dado
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

O exercício destes direitos pode ser feito através do e-mail: arsmaralda@gmail.com.

8. Segurança da Informação

A Arsmara adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.

9. Cookies

O website da Arsmara utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. O utilizador poderá gerir as preferências de cookies no seu navegador.

10. Alterações à Política de Privacidade

A Arsmara reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Recomendamos a sua consulta periódica.

Última atualização: Agosto de 2025